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Legislação Ambiental Brasileira - ONG

10/03/2010

Câmara - ONG lança campanha em defesa da legislação ambiental brasileira

A organização não governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica lança hoje uma campanha para identificar os políticos que não estão comprometidos com a legislação ambiental brasileira. O lançamento ocorrerá durante reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, marcada para as 8h30, no 10º andar do anexo 4 da Câmara.

O diretor de Políticas Públicas da ONG, Mario Mantovani, afirma que a campanha surgiu em oposição a projetos de lei que pretendem “desfigurar o Código Florestal Brasileiro ou desmantelar a legislação ambiental como um todo”. Entre esses projetos, ele cita o PL 6424/05, que altera o Código Florestal (Lei 4.771/65) e o PL 5367/09, que revoga esse código e, em seu lugar, cria o Código Ambiental Brasileiro.

“O Brasil tem uma das melhores leis ambientais do mundo. O que resta é elas serem colocadas em prática. Um país sem legislação ambiental não tem futuro”, diz Mantovani.

A lista prévia com o nome dos políticos será divulgada em maio, e a lista final em julho. O objetivo é permitir que a população avalie a conduta dos candidatos antes das eleições de outubro.

A SOS Mata Atlântica vai classificar os políticos citados na lista como “Exterminadores do Futuro”, por considerar que eles deixarão como herança um planeta “devastado e destruído”, sem garantia de sobrevivência para a atual e para as próximas gerações.

Plataforma ambiental
A ONG também vai apresentar amanhã uma carta com os compromissos que os políticos devem adotar para proteger o patrimônio natural brasileiro. Além disso, será lançado um site que permitirá a qualquer pessoa informar sobre a atuação de seus candidatos em relação às leis ambientais.

Fonte: Câmara

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