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ISSN 1981-1489
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS

CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
 
VOLUNTÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
 
As partes acima descritas, acordam entre si, com o presente Contrato de Prestação de Serviços Voluntários, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO deste presente instrumento é a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, de serviços de  (Descrever os serviços).

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Cláusula 2ª. O VOLUNTÁRIO prestará ao CONTRATANTE os serviços relacionados na cláusula 1º do presente contrato pelo período de xx dias, durante xx horas a critério do voluntário.
 
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE fica obrigado a fornecer todas as condições e meios para que o VOLUNTÁRIO desenvolva suas atividades.
 
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE é responsável em avisar ao VOLUNTÁRIO de sua dispensa.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 5ª. A prestação dos serviços pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos,  sendo expontânea sua prestação.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer parte, não acarretando qualquer ônus para ambos.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. Por ter natureza voluntária, a prestação dos serviços desconfiguram-se da relação trabalhista e previdenciária.

Cláusula 8ª. Terá seus efeitos o presente instrumento, a partir da data de assinatura.

DO FORO

Cláusula 9ª. Fica eleito o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG Testemunha)
(Nome, RG Testemunha)

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