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ISSN 1981-1489
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CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

CONTRATANTE CREDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

CONTRATANTE DEVEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato tem como OBJETO a novação da dívida contraída pelo DEVEDOR em face do CREDOR, na data de xx/xx/xx, comprovando-se pela documentação em anexo.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 2ª. Confessa o DEVEDOR estar em dívida junto  ao CREDOR, no total de R$ xxxxxx (Valor) referente a compra de (descrever a mercadoria adquirida), responsabilizando-se pelo total adimplemento da mesma.

DO PAGAMENTO

Cláusula 3ª. O DEVEDOR pagará ao CREDOR a dívida em xx parcelas mensais fixas nas datas e valores previstos abaixo:

a) 1ª parcela: dia xx        R$ (xxx) (Valor expresso);
b) 2ª parcela: dia xx        R$ (xxx) (Valor expresso);
c) 3ª parcela: dia xx        R$ (xxx) (Valor expresso).

Cláusula 4ª. O não pagamento de qualquer parcela no seu vencimento, importará no vencimento integral e antecipado do débito, sujeitando a DEVEDOR, além da execução do presente instrumento, ao pagamento do valor integral do débito, sobre o qual incidirá a aplicação de multa de 10%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária e mais custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor total do débito.

DO FORO

Cláusula 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (Cidade).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Credor)
(Devedor)
(Nome, RG , assinatura Testemunha )
(Nome, RG , assinatura Testemunha )

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