O Condomínio no Novo Código Civil Brasileiro

Objetiva
proporcionar aos profissionais que atuam no setor de condomínios, com uma linguagem prática, as mudanças que ocorreram na área de condomínios, a partir de janeiro de 2003, com a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.406/2002), oferecendo soluções e resultados positivos.

Destina-se
a advogados, estagiários, administradores de condomínio, síndicos e a todos que se interessam pelo assunto.

Carga Horária: 16 horas

Programa:
01. O condomínio na legislação brasileira, visão histórica
02. O condomínio no novo código civil brasileiro
03. Definições e conceitos gerais de condomínio
04. O condomínio em edificações, hoje chamado de edilício
05. O exigências para o nascimento do condomínio edilício
06. Conteúdo da convenção condominial e como alterá-la
07. Importância do regimento Interno e como alterá-lo
08. Quem forma o condomínio ?
09. Direitos e deveres dos condôminos
10. A administração condominial
11. O síndico – indicação, destituição e responsabilidade
12. O poder, o conteúdo e como convocar as assembléias
13. Despesas e obras no condomínio
14. Multas condominiais – punitivas e moratória
15. Inadimplência
16. Assembléias e seus quoruns
17. Garagens
18. A extinção do condomínio

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Professor(es)
Cristiano de Souza Oliveira

Data: 13 e 14/03/2009 (sexta e sábado) - Local: São Paulo/SP