Atualização de Software

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Coleção de Bolso 2ª Edição
	» Constituição Federal – CF/1988 - Atualizações
	Emenda Constitucional nº 58 - DOU 24/09/2009 - Alterações CF
	23/10/2009	págs. 28, 29 e 29-A	406.4 Kbytes

	Emendas Constitucionais nºs 59, 60 e 61 - DOU 12/11/2009 - Alterações CF
	19/11/2009	págs. 68, 115 a 118, 152 e 156	417.6 Kbytes

	Emenda Constitucional nº 62 - DOU 10/12/2009 - Alterações CF
	15/12/2009	págs. 65A e 65B; 158A a 158D	74.6 Kbytes

	» Código Civil - CC - Atualizações
	Lei nº 12.036 - DOU 02/10/2009 - Alterações - LICC
	23/10/2009	págs. 7 a 9	407.2 Kbytes

	Lei nº 12.133 - DOU 18/12/2009 - Alterações CC
	18/12/2009	pág. 191A	401.0 Kbytes

	» Código de Processo Civil - CPC - Atualizações
	Lei nº 10.444 - DOU 08/05/2002 - Alterações - CPC
	04/11/2009	Errata - pág. 53-A	401.6 Kbytes

	Lei nº 12.122 - DOU 16/12/2009 - Alterações CPC
	17/12/2009	pág. 52A	410.4 Kbytes

	Lei nº 12.125 - DOU 17/12/2009 - Alterações CPC Lei nº 12.126 - DOU 17/12/2009 - Alterações Lei dos Juizados Especiais
	17/12/2009	págs. 160A e 184A	405.8 Kbytes

	Lei nº 12.137 - DOU 21/12/2009 - Alterações Lei dos Juizados Especiais
	21/12/2009	pág. 184B	13.7 Kbytes

	» Código Penal - CP - Atualizações
	Lei nº 12.033 - DOU 30/09/2009 - Alterações CP
	23/10/2009	pág. 53	400.0 Kbytes

	» Código de Processo Penal - CPP - Atualizações
	Lei nº 12.121 - DOU 16/12/2009 - Alterações - CPP
	17/12/2009	pág. 148A	398.1 Kbytes

	Lei nº 12.126 - DOU 17/12/2009 - Alterações Lei dos Juizados Especiais
	21/12/2009	pág. 170A	405.8 Kbytes

	Lei nº 12.137 - DOU 21/12/2009 - Alterações Lei dos Juizados Especiais
	21/12/2009	pág. 170B	403.7 Kbytes

	» Previdência - Atualizações
	Lei nº 12.101 - DOU 30/11/2009 - Revoga artigo 55 - Lei de Custeio
	30/11/2009	pág. 312-A	24.7 Kbytes

	Decreto nº 7.054 - DOU 29/12/2009 - Alterações Reg. Prev.
	29/12/2009	págs. 21A e 27A	40.0 Kbytes

	Decreto nº 6.939 - DOU 19/08/2009 - Reg. Prev. Decreto nº 6.945 - DOU 10/09/2009 - Reg. Prev. Decreto nº 6.957 - DOU 10/09/2009 - Reg. Prev.
	23/10/2009	págs. diversas	718.5 Kbytes

	» Código Tributário Nacional - CTN - Atualizações
	Lei Complementar nº 133 - DOU 29/12/2009 - Alterações Lei do Simples Nacional
	29/12/2009	págs. 97A e 98A	51.9 Kbytes

	» Código de Defesa do Consumidor - CDC - Atualizações
	Lei nº 12.039 - DOU 02/10/2009 - Alterações CDC
	23/10/2009	pág. 18-A	397.2 Kbytes

	» Leis e Estatutos - Atualizações
	Lei nº 12.015 - DOU 10/08/2009 - Alterações do ECA Lei nº 12.038 - DOU 02/10/2009 - Alterações do ECA
	23/10/2009	págs. 51-A e 52	404.3 Kbytes

	» Regulamento Aduaneiro - RA - Atualizações
	Decreto nº 7.044 - DOJ 23/12/2009 - Alterações - RA
	23/12/2009	págs. 60, 76 e 94	410.4 Kbytes

Contratos Administrativos e sua Gestão
Erika dos Santos Viana

Data:17/09/2010
Belo Horizonte - MG

Formação de Gestores Para a Advocacia
Alexandre Macedonia Ourique Pereira

Data:17, 18, 24 e 25/09/2010 (sexta e sábado)
Curitiba - PR

Projetos Culturais e Captação de Patrocínio: Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores
(Lei Rouanet e outras Leis de Incentivo Fiscal)
André Ricardo Blanco Ferreira Pinto

Data:17, 18 24 e 25/09/2010 (sexta e sábado)
São Paulo - SP

Aposentadorias por Idade e Tempo de Contribuição (Com Tempo Comum e Tempo Especial)
Ederson Ricardo Teixeira

Data:18/09/2010 (sábado)
Curitiba - PR

A Defesa no Processo do Trabalho
Fernando Hoffmann

Data:18/09/2010 (sábado)
Curitiba - PR

Perícia Ambiental (Aplicação e Procedimentos Práticos)
Ana Paula Liberato

Data:20 e 21/09/2010
Brasília - DF

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