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Notícias

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23/01/2019

Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário

Tribunal Superior do Trabalho

23/01/2019

Réu é condenado a 9 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

23/01/2019

Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

23/01/2019

Empresa de reserva de hotel é condenada por falha no pedido

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23/01/2019

Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

23/01/2019

Motorista que ficou incapacitado para o trabalho receberá pensão

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

23/01/2019

Nem toda irregularidade administrativa se configura como ato de improbidade

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/01/2019

Homem que xingou policiais é condenado a prestar serviços à comunidade

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

23/01/2019

Ex-deputada acusada de lavagem de dinheiro é absolvida

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

23/01/2019

Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

23/01/2019

Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

23/01/2019

Estado é condenado a indenizar por prisão indevida

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23/01/2019

TJMT condena servidor que subtraiu objetos de presos

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

23/01/2019

Seção de Direito Público mantém candidatos em concurso público

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

23/01/2019

Mantida prisão de acusado de tráfico e associação com traficantes

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

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