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Notícias

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24/06/2019

Bebês de gestante estuprada também receberão indenização por danos morais

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

24/06/2019

Testemunha que tentou induzir juízo a erro é multada por litigância de má-fé

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

24/06/2019

Estado indenizará cidadão equivocadamente anunciado como preso em nota de rede social

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

24/06/2019

União e estado de SC têm 60 meses para restaurar escola indígena

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

24/06/2019

Homem que matou vizinho é condenado a 20 anos de reclusão

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

24/06/2019

Consumidor deverá ser indenizado por serviços precários em festival de música sertaneja

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

24/06/2019

Investigados da Drácon são condenados por improbidade em serviços de UTI

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

24/06/2019

Justiça condena ex-deputado a desocupar imóvel de propriedade da Caesb

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

24/06/2019

TJMG mantém goleiro Bruno em regime fechado

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24/06/2019

2ª Câmara Criminal mantém condenação por injúria racial

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

24/06/2019

Decisão do Tribunal de Justiça assegura transporte escolar para 5 jovens de Brusque

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

24/06/2019

Morador do Sul de SC que falsificou atestados para não trabalhar é condenado pelo TJ

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

24/06/2019

Detento não obtém prisão domiciliar para tratar de 12 pedras localizadas em seu rim

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

24/06/2019

Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado na Capital

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

24/06/2019

Sem água durante cinco meses, TJSC decide que consumidora de Biguaçu será indenizada

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

24/06/2019

Tribunal confirma júri para jovem acusado de atirar na ex-namorada pelas costas

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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