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Legislação

Legislação

21/09/2018

DECRETO Nº 9.506, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de...

21/09/2018

DECRETO Nº 9.505, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Mini...

21/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 748, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de agosto de 2018....

21/09/2018

PORTARIA Nº 1.460/GC3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova a reedição da ICA 11-3 "Instrução que estabelece os Processos da Área de Aeródromos (AGA) no âmbito do ...

21/09/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrante...

21/09/2018

PORTARIA Nº 216, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Define procedimentos relativos à conclusão de trânsito aduaneiro acobertado por Documento de Acompanhamento de...

21/09/2018

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 63, de 10 de ...

21/09/2018

PORTARIA Nº 306, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos....

21/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 2.183, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador....

21/09/2018

PORTARIA Nº 409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classifica...

21/09/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.830, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de expo...

21/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o disposto no caput e nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 131 e acrescenta os arts. 156-B e 156-C do Regulamento...

21/09/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.831, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre procedimentos de controle ...

21/09/2018

PORTARIA Nº 256, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (*)

Estabelece diretrizes para arrecadação e cobrança de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União....

21/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 747, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2018....

21/09/2018

DECISÃO Nº 17, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Atualiza Regimento Interno do Coren/PR...

21/09/2018

ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3º da cláusula oitava do Protoc...

21/09/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Inclusão no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros....

21/09/2018

PROVIMENTO Nº 181, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa, acrescentando o inciso XXI ao art. 1º do Provimento n...

21/09/2018

DESPACHO Nº 119, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Atribui código de fabricante e código de...

21/09/2018

ATO COTEPE/ICMS Nº 47, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta d...

21/09/2018

COMUNICADO Nº 32.573, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de setembro de ...

21/09/2018

COMUNICADO Nº 32.571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

21/09/2018

COMUNICADO Nº 32.572, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 20 de setembro de 2018....

21/09/2018

ATO COTEPE/ICMS Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempl...

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