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Legislação

Legislação

23/01/2018

DECRETO Nº 9.268, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018....

23/01/2018

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Institui procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2017, no âmbito do Instituto Chico M...

23/01/2018

RESOLUÇÃO - RDC Nº 212, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 250, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre os procedim...

23/01/2018

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Acresce dispositivos à Portaria nº 261, de 3 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2012, q...

23/01/2018

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece, em conformidade com a política de governança pública federal, critérios e procedimentos que fortal...

23/01/2018

PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Define a sistemática do atendimento presencial no Posto de Atendimento da Receita Federal em Paranaíba/MS....

23/01/2018

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2018....

23/01/2018

PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4º trimestre de 2017, referente à(s) atividade(s) supervision...

23/01/2018

PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Portaria Normativa MEC no 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fund...

23/01/2018

PORTARIA Nº 3/CPES, 10 DE JANEIRO DE 2018

Divulgar alterações às Normas de Procedimentos da Capitania dos Portos do Espírito Santo NPCP-ES/2016....

23/01/2018

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Delega competência para prática dos atos a que se refere....

23/01/2018

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2017....

23/01/2018

RESOLUÇÃO - RDC Nº 211, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre o prazo de validade do registro de dispositivos médicos....

23/01/2018

PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Subdelega competência para interromper férias dos servidores da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civi...

23/01/2018

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 532, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Retificação Na página 80, do Diário Oficial da União nº 15, de 22/01/2018, da Resolução Normativa CFA nº 532....

23/01/2018

ATO NORMATIVO Nº 254, DE 19 DE JANEIRO 2018

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar da União, nos termos do art. 8º da Lei Comp...

23/01/2018

COMUNICADO Nº 31.588, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de janeiro de 20...

23/01/2018

CARTA CIRCULAR Nº 3.861, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do P...

23/01/2018

ATO COTEPE/ICMS Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no ...

23/01/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), a fim de adequá-la às alteraç...

23/01/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Declara alfandegado por prazo indeterminado, o Ponto de Fronteira de Epitaciolândia, localizado no município d...

22/01/2018

RESOLUÇÃO Nº 721, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deform...

22/01/2018

MENSAGEM Nº 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a desestatização...

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