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Legislação

Legislação

14/11/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova as normas reguladoras para obtenção e renovação de porte, uso, cautela, descarte e destruição de materi...

14/11/2018

PORTARIA Nº 147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Out...

14/11/2018

PORTARIA Nº 680, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação d...

14/11/2018

PORTARIA Nº 1.750, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Prev...

14/11/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 9, de 13 de julho de 2018, que disciplina, no âmbito do ICMBio, o planejamento...

14/11/2018

PORTARIA Nº 930, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, como um arranjo organizacional, no âmbit...

14/11/2018

PORTARIA Nº 941, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto...

14/11/2018

PORTARIA Nº 61, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Portaria nº 5, de 15 de fevereiro de 2017, que trata da delegação de competência para celebração de n...

14/11/2018

PORTARIA Nº 3.621, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Disciplina os procedimentos administrativos referentes à apuração de responsabilidade para ressarcimento ao er...

14/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 503, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 (*)

Dispõe sobre a alteração do art. 4º, caput, da Resolução CJF n. 50, de 16 de março de 2009....

14/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre o registro no CREF16/RN dos prestadores de serviços na área de atividades físicas, desportivas e ...

14/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 504, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a exclusão do inciso III do parágrafo único do art. 6º da Resolução n. CJF-RES-2018/00488, de 18 ...

14/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 532, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

"Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fon...

14/11/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Autoriza o Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro, conforme o § 3º do art. 810 do Dec. Nº 6.759, de 05 ...

14/11/2018

COMUNICADO Nº 32.771, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11 e...

14/11/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 43, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro....

14/11/2018

COMUNICADO Nº 32.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do ...

14/11/2018

COMUNICADO Nº 32.765, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

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