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Legislação

Legislação

23/01/2019

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Delega competência ao Consultor Jurídico do Tribunal de Contas da União para a prática dos atos que especifica...

23/01/2019

PORTARIA Nº 198, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de...

23/01/2019

PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre o horário de expediente do Ministério do Meio Ambiente, da jornada de trabalho e do controle da f...

23/01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Retifica a Instrução Normativa nº 27, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios e definições a ser...

23/01/2019

PORTARIA Nº 5/DPC, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Portaria nº 342/2018....

23/01/2019

PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Altera a composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo....

23/01/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Resolução Normativa nº 94, de 24 de maio de 2018, para retificar o valor da expedição de carteira pro...

23/01/2019

COMUNICADO Nº 33.047, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

23/01/2019

COMUNICADO Nº 33.049, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 19, 20 e...

23/01/2019

COMUNICADO Nº 33.048, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do ...

22/01/2019

DECRETO Nº 9.687, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Remaneja cargos em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, altera o D...

22/01/2019

PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grand...

22/01/2019

RESOLUÇÃO Nº 261, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)....

22/01/2019

RESOLUÇÃO Nº 497, 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio- 03 (RS, SC...

22/01/2019

PORTARIA Nº 623, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios....

22/01/2019

PORTARIA Nº 622, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep....

22/01/2019

PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty (MHD)....

22/01/2019

COMUNICADO Nº 33.042, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de janeiro de 2...

22/01/2019

COMUNICADO Nº 33.041, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

22/01/2019

DECISÃO Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Concede reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores do COREN/CE, e dá outras providências....

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